No dia 26 de junho de 2023, representantes da ASAMP e da FENAMP/ANSEMP estiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de estabelecer diálogos e entregar agendas legislativas aos parlamentares.
O encontro contou com a presença do vice-presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (ASAMP), Fáustone Bandeira Morais Bernardes, em conjunto com a vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (SIMP-RS) e coordenadora de Assuntos Jurídicos e de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), Sandra dos Santos Zembrzuski, além do assessor parlamentar da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), Lucas Chagas.
Durante a visita, os representantes classistas tiveram a oportunidade de se reunir com diversos deputados federais, buscando discutir pautas de interesse da categoria e sensibilizar os parlamentares em relação às demandas dos servidores dos Ministério Público. A entrega da agenda legislativa foi um dos principais objetivos do encontro, com a finalidade de apresentar as propostas e necessidades dos servidores do MP.
Entre os deputados federais visitados, destaca-se Alexandre Guimarães, do Republicanos do Tocantins, que recebeu a agenda legislativa das mãos da secretária parlamentar, Patrícia de Andrade. Filipe Martins, do PL do Tocantins, também foi visitado pelos representantes, que entregaram a ele a agenda legislativa.
A comitiva também se reuniu com Lázaro Botelho, do PP do Tocantins, para realizar a entrega da agenda legislativa. Antonio Andrade, do Republicanos do Tocantins, recebeu a agenda das mãos do secretário parlamentar, Victor, que se colocou à disposição para dialogar sobre o tema da saúde mental na Comissão de Saúde, da qual o parlamentar é titular.
Carlos Henrique Gaguim, do União Brasil do Tocantins, recebeu a visita dos representantes, sendo recepcionado pela chefe de gabinete, Adriana Ramos. Além da entrega da agenda legislativa, o foco da reunião foi a discussão sobre os estágios de pós-graduação, que será debatido em uma audiência pública na Comissão de Educação, da qual o parlamentar faz parte.
Por fim, Vicentinho Júnior, do PP do Tocantins, teve a agenda legislativa entregue ao chefe de gabinete, Jeovane Ferreira, encerrando as visitas aos deputados federais do Tocantins.
Além dos parlamentares do estado do Tocantins, os representantes também aproveitaram a oportunidade para visitar alguns gabinetes dos deputados da bancada gaúcha, buscando ampliar o alcance das suas reivindicações. Entre as pautas prioritárias presentes na agenda legislativa entregue aos deputados, destaca-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 147, conhecida como PEC da Democratização dos Ministérios Públicos.
A PEC da Democratização tem como objetivo promover mudanças na estrutura e funcionamento dos Ministérios Públicos, visando a maior participação e representatividade dos servidores nas tomadas de decisões e na gestão das instituições. Os representantes classistas reforçaram a importância dessa proposta para a valorização e o fortalecimento da categoria, bem como para o aprimoramento da atuação do Ministério Público em prol da sociedade.
Essa visita estratégica à Câmara dos Deputados representa mais um passo na busca por melhores condições de trabalho, valorização e representatividade para os servidores do Ministério Público. A atuação conjunta das associações, sindicatos e federação demonstra a união da categoria em prol dos seus direitos e interesses, fortalecendo a voz dos servidores no cenário político e institucional. A expectativa é que essas ações contribuam para avanços significativos nas demandas dos servidores do Ministério Público, resultando em benefícios tanto para a categoria quanto para a sociedade como um todo.
