Um importante instrumento para o enfrentamento da violência de gênero, assédio sexual, assédio moral e violência doméstica, elaborado pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO, foi lançado essa semana e estará disponível até o dia 25 de agosto.
A pesquisa atende à Recomendação nº 88 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, de 27 de janeiro de 2022, que orienta a realização de investigações sobre a ocorrência de tais violências no âmbito das instituições jurídicas. Esse levantamento é crucial para identificar a extensão dessas violências e para a elaboração de medidas eficazes de prevenção e combate.
"A realização desta pesquisa é fundamental para o diagnóstico dessas violências no nosso ambiente de trabalho e imprescindível para o planejamento e implementação de medidas de combate às violências e apoio às vítimas", enfatiza Alane Torres, Presidente da ASAMP.
A pesquisa, desenvolvida pela Ouvidoria do MPTO sob a liderança de Marcos Luciano Bignotti, garante o anonimato total dos participantes, não solicitando informações que possam identificá-los pessoalmente e mantendo os endereços de e-mail não associados às respostas.
A pesquisa será acessível exclusivamente às membras e servidoras do MPTO, garantindo a privacidade e a segurança da iniciativa. As interessadas devem acessar o questionário por meio deste link https://bityl.co/K4oS, estando logadas com o e-mail institucional.
A recomendação do CNMP também prevê a criação de um canal especializado, denominado Ouvidoria das Mulheres, cujo objetivo é receber, tratar e encaminhar às autoridades competentes denúncias relacionadas à violência contra a mulher. Além disso, a equipe técnica do canal será capacitada para um atendimento humanizado, escuta ativa e acolhimento das vítimas.