A Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Tocantins - Asamp, por meio da sua presidente, Alane Torres, participou nesta sexta-feira, 14, juntamente com representantes de outras entidades sindicais de uma reunião na sede do Sisepe para debater a data-base 2025. Estiveram representadas quase 20 entidades, as quais falavam por quase 40 mil servidores efetivos do Tocantins, em busca da formatação de uma proposta para a revisão geral anual de 2025 (data-base).

Juntos, os representantes definiram que o pleito será no percentual de 7,5%, levando em consideração a inflação do ano de 2024, que encerrou em 4,83% (IPCA), acrescido de um ganho real de 2,67%, garantindo-se, assim, a manutenção do poder de compra e a valorização dos servidores públicos estaduais.

O pedido das entidades se fundamenta na necessidade de recompor a inflação anual aferida em 2024, bem como minimizar os impactos decorrentes da defasagem salarial ocorrida nos últimos anos, em que algumas datas-bases foram inferiores ao índice inflacionário. O percentual é razoável e viável para o Estado, tendo em vista o recorde de arrecadação em 2024, demonstrando uma saúde fiscal robusta capaz de atender as demandas do funcionalismo público, sem comprometimento das finanças.

Conforme informações do próprio governo, a elevação foi além dos índices projetados, o que posicionou o Tocantins entre os de maior crescimento da Região Norte do país, refletindo economia em expansão. Aliado a isso, a reposição de 7,5% será também forma de reconhecimento e valorização dos servidores, pois tais resultados são feitos do trabalho árduo e comprometido daqueles que compõem a estrutura da gestão estadual.

Para Alane, “é uma atuação importante que a nossa gestão faz questão de participar, unindo forças às demais entidades classistas dos servidores públicos do Estado do Tocantins, por acreditar que essa união nos fortalece e nos aproxima mais dos nossos ideais. Embora o Ministério Público tenha autonomia financeira e orçamento próprio, há alguns anos, o governo vem estabelecendo percentual único para o reajuste anual dos servidores estaduais, o que requer essa atuação conjunta de todas as entidades”, pontuou a Presidente 

O documento dirigido ao Governador do Estado e também aos Deputados Estaduais, ressalta, ainda, que os servidores estaduais não recebem um reajuste com ganho real há quase 10 anos, refletindo na perda de poder de compra e endividamento, tendo em vista que a inflação e os custos de vida continuam a aumentar. 

Por isso, os sindicatos defendem ser necessário um ajuste salarial contemplando não apenas a reposição da perda inflacionária anual e a redução do impacto das perdas acumuladas nos últimos anos, mas vislumbrando o reconhecimento daqueles que desempenham papel fundamental no funcionamento estatal e no atendimento à população.

Com o apoio e o trabalho dos servidores, o Estado conseguiu inclusive aumentar a sua nota de crédito no Tesouro Nacional, além de o governo registrar índices positivos de aprovação.

O próximo passo do grupo é protocolar o pedido junto ao Governo Estadual e A Assembleia Legislativa.

A Presidente da Asamp afirma ainda que na próxima semana, iniciará as tratativas internas com o Procurador Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, tendo em vista que o Ministério Público tem autonomia financeira e orçamento próprio, e é quem encaminha a proposta de data-base dos seus servidores à Assembleia Legislativa.

Confira todos os sindicatos que participaram da reunião:

Sisepe, Fesserto, Sinfito, Sindjor, Sinsjusto, Seet, Sindifiscal, Sintras, Sicideto, Sindlegis, Asamp-TO, Sindagro, Sintet, Sindojusto, Asser, Sisdep, Sindiperito, Sindifato e Sindare.